Líderes da Igreja elogiam emenda paquistanesa que aumenta a idade legal para o casamento de cristãos

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nulo/crédito: VIVEK M NARAYAN/Shutterstock

CNA Staff, 22 de julho de 2024 / 12:37 pm (CNA).

A Assembleia Nacional do Paquistão aprovou por unanimidade o aumento da idade mínima legal para o casamento para 18 anos no início deste mês, alterando uma lei do século XIX que permite o casamento de crianças cristãs. 

A Lei do Casamento Cristão de 2024 alterou uma regra britânica de 1872, permitindo o casamento aos 13 anos para meninas e 16 anos para meninos, elevando a idade para 18 anos para ambos os sexos. A lei foi aprovada em meio a incidentes de casamento infantil, rapto e conversão forçada no Paquistão, onde cerca de 19 milhões de mulheres paquistanesas são vítimas de casamento infantil, de acordo com Dados de 2018. 

The act was first introduced to the Senate last year by Sen. Kamran Michael as an update to the 1872 law and was approved on July 9 of this year after Naveed Aamir Jeeva, a Christian from Punjab province, introduced it to Pakistan’s sovereign legislative body, the National Assembly. 

A lei aplica-se aos cristãos no Território da Capital de Islamabad, um território na área noroeste da região do Punjab em torno de Islamabad, a capital do Paquistão.

Local Catholic leaders including the president of the Catholic Bishops’ Conference of Pakistan, Bishop Samson Shukardin, and the National Commission for Justice and Peace have since hailed the act for protecting girls from forced conversions and child marriages, which is very common in Pakistan. 

“We extend our sincere appreciation to the entire Parliament for passing this bill unanimously,” read a statement from the organizations, according to Vatican News. 

“This legislation will play a crucial role in protecting our young and minor girls from forced conversions and child marriages,” it continued. “We hope the government will take further steps to criminalize forced religious conversions.” 

According to a study do Fundo Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), uma em cada seis mulheres jovens no Paquistão casou-se na infância. O Paquistão é o lar de quase 19 milhões de mulheres casadas antes dos 18 anos, 4,6 milhões das quais casaram antes dos 15 anos. 

Esta lei não é a primeira legislação contra o casamento infantil no Paquistão em resposta aos casamentos infantis desenfreados. A lei paquistanesa, a Lei de Restrição do Casamento Infantil de Sindh, foi aprovada em 2013 em Sindh, a segunda maior província em termos de população.

Mas os tribunais nem sempre fazem cumprir estas leis, and Sharia law (Islamic law) permits marriage of girls when they reach “maturity,” often considered to be after their first menstruation. Islam is the state religion of Pakistan, according to the nation’s constitution.

A nova emenda pode ajudar a impedir a prática de sequestrar meninas da população minoritária de cristãos e forçá-las a se converterem ao Islã e se casarem com um homem mais velho. Menos de 2% Os paquistaneses são cristãos e hindus, respetivamente. O islamismo sunita é a religião majoritária, com cerca de 83% da população, enquanto o islamismo xiita é de cerca de 12% da população.

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